Atualizado em 10 de maio de 2026. Este artigo reorganiza o estudo de prática penal para uso direto por alunos da segunda fase da OAB, com foco em identificação da peça, teses, pedidos, prazo e leitura do padrão de resposta.
A peça não deve ser escrita como rascunho completo. O caminho eficiente é montar um esqueleto e transformar cada ponto do gabarito em tópico visível.
O esqueleto da peça
- Cliente e posição processual.
- Peça e fundamento legal.
- Teses em ordem lógica.
- Pedidos ligados às teses.
- Prazo, quando o enunciado permitir calcular.
Como escrever para pontuar
- Use tópicos para teses diferentes.
- Use palavras da lei quando elas forem o núcleo do fundamento.
- Não desperdice linhas com resumo longo dos fatos.
- Não invente formalidades que o edital ou o padrão não cobram.
Atualização importante
- O treino deve ser feito em folha pautada ou formato semelhante ao caderno da FGV.
- A estética ajuda o corretor, mas não substitui fundamento legal, tese e pedido.
- Na dúvida entre escrever demais e escrever pontuável, escolha o pontuável.
Como revisar antes da prova
Leia primeiro o último ato processual narrado no enunciado. Em seguida, confirme a peça, separe as teses por fato gerador, indique o fundamento legal e feche cada tese com a consequência jurídica pedida no padrão de resposta. Na segunda fase, a clareza costuma valer mais do que escrever muito.