Atualizado em 10 de maio de 2026. Este artigo reorganiza o estudo de prática penal para uso direto por alunos da segunda fase da OAB, com foco em identificação da peça, teses, pedidos, prazo e leitura do padrão de resposta.
A tese surge quando um fato do enunciado encontra um fundamento jurídico e gera uma consequência útil ao cliente.
Fato, fundamento e consequência
- Fato: o dado concreto narrado no enunciado.
- Fundamento: artigo, súmula ou entendimento aplicável.
- Consequência: nulidade, absolvição, desclassificação, redução de pena, extinção da punibilidade ou provimento do recurso.
Como não perder teses
- Leia datas, idade, reincidência, antecedentes, violência, ameaça, confissão, representação e fase processual.
- Marque tudo que muda peça, competência, prazo, punibilidade, pena ou regime.
- Desconfie de fatos aparentemente decorativos; a FGV costuma colocá-los para sustentar ponto do padrão.
Como revisar antes da prova
Leia primeiro o último ato processual narrado no enunciado. Em seguida, confirme a peça, separe as teses por fato gerador, indique o fundamento legal e feche cada tese com a consequência jurídica pedida no padrão de resposta. Na segunda fase, a clareza costuma valer mais do que escrever muito.