Atualizado em 10 de maio de 2026. Este artigo reorganiza o estudo de prática penal para uso direto por alunos da segunda fase da OAB, com foco em identificação da peça, teses, pedidos, prazo e leitura do padrão de resposta.
Roteiro de estudo da prova de Penal do XXXII Exame de Ordem, com foco em peça, leitura do enunciado e comparação com o padrão definitivo.
Peça cobrada
Nesta edição, o estudo deve começar pela peça: Memoriais.
- Identifique o último ato processual antes de procurar teses.
- Confira se o cliente está na posição de recorrente, recorrido, réu, vítima, apenado ou assistente de acusação.
- Use o padrão definitivo para separar o que pontua de mera redação decorativa.
Lição prática da edição
- A expressão manifestação do Ministério Público não significa recurso: sem sentença, a peça é memoriais.
Como transformar a prova em treino
- Resolva a peça em folhas pautadas, sem computador e com controle de tempo.
- Faça primeiro o esqueleto: peça, endereçamento, fundamentos, teses, pedidos e prazo.
- Depois compare com o padrão definitivo e marque cada ponto que apareceu ou faltou.
- Reescreva apenas os trechos que perderiam ponto; não refaça a prova inteira sem diagnóstico.
Como revisar antes da prova
Leia primeiro o último ato processual narrado no enunciado. Em seguida, confirme a peça, separe as teses por fato gerador, indique o fundamento legal e feche cada tese com a consequência jurídica pedida no padrão de resposta. Na segunda fase, a clareza costuma valer mais do que escrever muito.