Atualizado em 10 de maio de 2026. Este artigo reorganiza o estudo de prática penal para uso direto por alunos da segunda fase da OAB, com foco em identificação da peça, teses, pedidos, prazo e leitura do padrão de resposta.
Lista organizada de fontes oficiais para manter o estudo atualizado sem depender de resumo solto.
Fontes que o aluno deve priorizar
- Página oficial da FGV/OAB para editais, comunicados, provas e padrões de resposta.
- Planalto para legislação atualizada.
- STF e STJ para jurisprudência, especialmente quando o tema envolve súmula ou entendimento consolidado.
Como usar as fontes
- Confira a lei vigente no dia do estudo e, de novo, na reta final da prova.
- Não estude artigo isolado: conecte artigo, tese e consequência prática.
- Sempre compare o treino com o padrão definitivo, porque é nele que a pontuação aparece.
Como revisar antes da prova
Leia primeiro o último ato processual narrado no enunciado. Em seguida, confirme a peça, separe as teses por fato gerador, indique o fundamento legal e feche cada tese com a consequência jurídica pedida no padrão de resposta. Na segunda fase, a clareza costuma valer mais do que escrever muito.
Fontes oficiais consultadas
- FGV/OAB – página oficial do Exame de Ordem
- Código Penal atualizado – Planalto
- Código de Processo Penal atualizado – Planalto
- Constituição Federal atualizada – Planalto
- Lei de Execução Penal atualizada – Planalto
- Lei de Drogas atualizada – Planalto
- Lei dos Juizados Especiais atualizada – Planalto
- Supremo Tribunal Federal – jurisprudência
- Superior Tribunal de Justiça – jurisprudência