Série Véspera OAB 46 – Penal
O espelho da FGV é uma ferramenta de escrita. Ele mostra o que a banca considera relevante, qual consequência espera e onde costuma fracionar a pontuação. Na véspera, ele deve ser usado como roteiro, não como leitura decorativa.
Passo 1: transforme cada item em pergunta
Se o padrão pontua “nulidade por ausência de defesa técnica”, pergunte: qual fato do enunciado revela isso? Qual artigo sustenta a tese? Qual pedido decorre dela?
Passo 2: reescreva em linguagem de prova
Uma boa resposta não precisa explicar todo o instituto. Precisa dizer o suficiente para pontuar. Use frases diretas: “deve ser reconhecida”, “deve ser afastada”, “deve ser anulada”, “deve ser reduzida”, “deve ser absolvido”.
Passo 3: confira se existe consequência
Fundamento sem consequência fica incompleto. Em Penal, isso aparece muito em nulidades, dosimetria, regime inicial, substituição da pena, sursis, prescrição e absolvição.
Passo 4: aprenda a ordem da banca
O padrão normalmente organiza a correção por blocos. Se a sua peça segue uma ordem parecida, o examinador localiza melhor cada item. Isso não significa copiar texto oficial. Significa respeitar a lógica de correção.
| Bloco do espelho | Como aparecer na sua resposta |
|---|---|
| Cabimento e endereçamento | Peça correta, juízo correto e fundamento quando necessário. |
| Preliminares | Nulidade, fundamento, prejuízo e pedido de anulação. |
| Mérito | Tese absolutória ou desclassificatória, fato do enunciado e artigo aplicável. |
| Dosimetria | Pena-base, agravantes, atenuantes, causas de aumento ou diminuição. |
| Pedidos | Conhecimento, provimento e consequências específicas. |
O aluno que aprende a ler o espelho passa a estudar com mais precisão. Ele deixa de perguntar “o que eu sei sobre esse tema?” e passa a perguntar “o que exatamente pontua neste caso?”.
Fontes oficiais para conferência
Use esta série como roteiro de estudo. A conferência normativa deve ser feita nos atos oficiais e na legislação vigente.