Atualizado em 10 de maio de 2026. Este artigo reorganiza o estudo de prática penal para uso direto por alunos da segunda fase da OAB, com foco em identificação da peça, teses, pedidos, prazo e leitura do padrão de resposta.
Guia de revisão por assuntos para responder questões discursivas com fundamento, aplicação ao caso e conclusão objetiva.
Assuntos para revisar
- competência
- nulidades
- provas
- prisões
- recursos e ações autônomas
Formato de resposta
- Comece respondendo diretamente o que foi perguntado.
- Depois cite o fundamento legal ou entendimento aplicável.
- Aplique ao fato narrado no enunciado.
- Finalize com a consequência jurídica: sim, não, é cabível, não é cabível, incide, não incide.
O que evita perda de ponto
- Não transforme questão discursiva em dissertação.
- Não responda apenas com artigo sem explicar a consequência.
- Não ignore dados de data, idade, violência, reincidência ou fase processual.
Como revisar antes da prova
Leia primeiro o último ato processual narrado no enunciado. Em seguida, confirme a peça, separe as teses por fato gerador, indique o fundamento legal e feche cada tese com a consequência jurídica pedida no padrão de resposta. Na segunda fase, a clareza costuma valer mais do que escrever muito.