Atualizado em 10 de maio de 2026. Este artigo reorganiza o estudo de prática penal para uso direto por alunos da segunda fase da OAB, com foco em identificação da peça, teses, pedidos, prazo e leitura do padrão de resposta.
O RESE depende de previsão legal. A leitura do art. 581 do CPP é o primeiro filtro para não errar a peça.
Quando a peça aparece
A peça é identificada pelo momento processual, não por palpite. O caminho mais seguro é localizar o último ato narrado no enunciado e perguntar o que a defesa ou a vítima ainda pode fazer naquele instante.
- A hipótese precisa caber no art. 581 do CPP.
- Na segunda fase penal, decisões ligadas ao júri e à pronúncia costumam merecer atenção.
- Quando houver juízo de retratação, o pedido deve contemplar a tramitação adequada.
- Se não houver hipótese do art. 581, pense em apelação ou outra medida.
Estrutura que o aluno deve treinar
- Endereçamento conforme vara, comarca ou tribunal informado no enunciado.
- Nome correto da peça: Recurso em Sentido Estrito.
- Fundamento legal indicado de forma objetiva, sem transformar a prova em doutrina.
- Teses separadas em tópicos, cada uma com fato, fundamento jurídico e consequência.
- Pedidos correspondentes às teses e data no último dia do prazo, quando a banca pedir.
Erros que tiram ponto
- Escrever texto bonito, mas sem o fundamento legal que o padrão cobra.
- Misturar várias teses no mesmo parágrafo, dificultando a correção.
- Esquecer a consequência prática da tese, como absolvição, nulidade, desclassificação, reforma ou provimento.
- Usar RESE como recurso genérico contra qualquer decisão.
- Ignorar se a decisão pronuncia, impronuncia, absolve sumariamente ou desclassifica.
Como revisar antes da prova
Leia primeiro o último ato processual narrado no enunciado. Em seguida, confirme a peça, separe as teses por fato gerador, indique o fundamento legal e feche cada tese com a consequência jurídica pedida no padrão de resposta. Na segunda fase, a clareza costuma valer mais do que escrever muito.