2ª fase OAB · Direito Penal

Radiografia de Penal

Direito Penal na 2ª fase do Exame de Ordem, de 2010.2 ao 45º Exame, incluindo as reaplicações do XX Exame em Porto Velho/RO e do XXV Exame em Porto Alegre/RS.

46 Padrões de Penal

44 exames regulares mais 2 reaplicações incluídas.

18/46 Peça dominante

Apelação em sentido amplo, incluindo contrarrazões.

43/46 Núcleo de estudo

Cinco blocos cobrem 93,5% da série.

50% Últimos 12 exames

Apelação ou contrarrazões em 6 dos últimos 12.

Dossiê Penal

A pergunta aqui é o que treinar primeiro

Use esta página para escolher a ordem de treino em Penal: primeiro as peças mais cobradas, depois o recorte recente, as fases processuais e as súmulas que costumam virar tese de prova.

Apelação e contrarrazões

É o bloco dominante do histórico e continua forte no recorte recente.

Treinar cabimento, prazo, endereçamento, pedidos e teses de absolvição, nulidade, desclassificação, dosimetria, regime e substituição.

Memoriais e alegações finais

É o segundo bloco mais frequente e voltou no 45º Exame.

Treinar estrutura pós-instrução, preliminares, mérito, teses subsidiárias e pedidos escalonados.

Resposta à acusação

Aparece de forma recorrente e exige leitura rápida de nulidades, absolvição sumária e rol de testemunhas.

Treinar artigos 396 e 396-A do CPP, teses do art. 397 do CPP e pedidos adequados.

Recurso em sentido estrito

É peça recursal clássica e aparece em decisões específicas do art. 581 do CPP.

Treinar hipóteses de cabimento, interposição, razões e pedido de reforma.

Agravo em execução

Aparece em execução penal e costuma envolver prazo, falta grave, regime, remição ou benefícios.

Treinar art. 197 da LEP, Súmula 700 do STF e teses de execução penal.

Peças

Ranking das peças em Penal

Em 46 padrões de Penal, apelação e contrarrazões formam o bloco dominante: 18 ocorrências, ou 39,1% da série.

Apelação / recurso de apelação

15 padrões · 32,6%

Memoriais / alegações finais

10 padrões · 21,7%

Resposta à acusação

6 padrões · 13,0%

Recurso em sentido estrito

5 padrões · 10,9%

Agravo em execução

4 padrões · 8,7%

Contrarrazões de apelação

3 padrões · 6,5%

Relaxamento de prisão

1 padrão · 2,2%

Revisão criminal + justificação

1 padrão · 2,2%

Queixa-crime

1 padrão · 2,2%

Conclusão operacional

Os cinco blocos principais cobrem 43 dos 46 padrões de Penal, isto é, 93,5% da série. O estudo deve começar por eles; peças raras entram depois, como proteção contra surpresa.

Tendência recente

Últimos 12 exames

No recorte XXXIV ao XLV, apelação e contrarrazões aparecem em 6 dos 12 exames, o que representa 50%.

Apelação / recurso de apelação

5 · 41,7%

Resposta à acusação

2 · 16,7%

Memoriais / alegações finais

2 · 16,7%

Recurso em sentido estrito

1 · 8,3%

Agravo em execução

1 · 8,3%

Contrarrazões de apelação

1 · 8,3%

Exame XLIII

Contrarrazões de apelação

Peça recursal defensiva em violência doméstica, com atenção à ação penal pública incondicionada e à Súmula 542 do STJ.

Exame XLIV

Recurso de apelação

Apelação no JECRIM, com teses de perempção, erro de tipo permissivo, ausência de dano culposo, regime e substituição.

Exame XLV

Alegações finais na forma de memoriais

Memoriais com teses de tentativa, desclassificação, majorante, dosimetria, regime e sursis.

Histórico completo

Linha do tempo por peça

Cada bloco abaixo representa uma aplicação de Penal. As cores agrupam a função processual para o aluno enxergar alternância, repetição e peças raras.

Apelação Memoriais Resposta RESE Execução Contrarrazões Raras

2010.2

Resposta à acusação / defesa preliminar

Regular · Defesa inicial

2010.3

Recurso em sentido estrito

Regular · Recurso

Apelação

Regular · Recurso

Apelação

Regular · Recurso

Relaxamento de prisão

Regular · Liberdade

VII

Apelação como assistente da acusação

Regular · Recurso

VIII

Resposta à acusação

Regular · Defesa inicial

Memoriais

Regular · Encerramento da instrução

Revisão criminal e justificação

Regular · Ação autônoma

Recurso em sentido estrito

Regular · Recurso

XII

Apelação

Regular · Recurso

XIII

Recurso de apelação

Regular · Recurso

XIV

Memoriais finais

Regular · Encerramento da instrução

Queixa-crime

Regular · Ação penal privada

XVI

Agravo em execução

Regular · Execução penal

XVII

Memoriais finais

Regular · Encerramento da instrução

XVIII

Recurso de apelação

Regular · Recurso

XIX

Contrarrazões de apelação

Regular · Recurso defensivo

Regular · Execução penal

XXXIX

Estudar depois do núcleo duro, sem transformar exceção em prioridade.

Jurisprudência

Súmulas por função de prova

Aqui as súmulas aparecem pela função que exercem na prova. A utilidade para o aluno não é decorar uma lista solta, mas reconhecer se o verbete ajuda em dosimetria, nulidade, execução penal, prova, violência doméstica ou concurso aparente.

Dosimetria

STJ 269 STJ 443 STF 718 STF 719

Saber transformar o verbete em pedido concreto de regime, fração, substituição ou fundamentação da pena.

Nulidades e processo

STF 160 STF 707

Identificar prejuízo, momento processual e pedido de anulação ou renovação do ato.

Execução penal

STF 700

Dominar prazo e cabimento do agravo em execução.

Violência doméstica

STJ 542

Relacionar ação penal pública incondicionada, lesão corporal e Lei Maria da Penha.

Prova e materialidade

STJ 74

Distinguir prova documental, presunções e exigência de demonstração nos fatos.

Concurso aparente e consunção

STJ 17

Explicar quando o falso é absorvido pelo crime-fim e quando não é.

Ver tabela completa das 46 aplicações de Penal

Exame	Aplicação	Peça	Bloco
2010.2	Regular	Resposta à acusação / defesa preliminar	Defesa inicial
2010.3	Regular	Recurso em sentido estrito	Recurso
IV	Regular	Apelação	Recurso
V	Regular	Apelação	Recurso
VI	Regular	Relaxamento de prisão	Liberdade
VII	Regular	Apelação como assistente da acusação	Recurso
VIII	Regular	Resposta à acusação	Defesa inicial
IX	Regular	Memoriais	Encerramento da instrução
X	Regular	Revisão criminal e justificação	Ação autônoma
XI	Regular	Recurso em sentido estrito	Recurso
XII	Regular	Apelação	Recurso
XIII	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XIV	Regular	Memoriais finais	Encerramento da instrução
XV	Regular	Queixa-crime	Ação penal privada
XVI	Regular	Agravo em execução	Execução penal
XVII	Regular	Memoriais finais	Encerramento da instrução
XVIII	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XIX	Regular	Contrarrazões de apelação	Recurso defensivo
XX	Regular	Memoriais	Encerramento da instrução
XX	Reaplicação Porto Velho/RO	Memoriais	Encerramento da instrução
XXI	Regular	Resposta à acusação / defesa preliminar	Defesa inicial
XXII	Regular	Apelação	Recurso
XXIII	Regular	Memoriais	Encerramento da instrução
XXIV	Regular	Agravo em execução	Execução penal
XXV	Regular	Resposta à acusação	Defesa inicial
XXV	Reaplicação Porto Alegre/RS	Recurso de apelação	Recurso
XXVI	Regular	Memoriais	Encerramento da instrução
XXVII	Regular	Contrarrazões de apelação	Recurso defensivo
XXVIII	Regular	Recurso em sentido estrito	Recurso
XXIX	Regular	Agravo em execução	Execução penal
XXX	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XXXI	Regular	Recurso em sentido estrito	Recurso
XXXII	Regular	Alegações finais na forma de memoriais	Encerramento da instrução
XXXIII	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XXXIV	Regular	Recurso em sentido estrito	Recurso
XXXV	Regular	Apelação	Recurso
XXXVI	Regular	Resposta à acusação	Defesa inicial
XXXVII	Regular	Alegações finais na forma de memoriais	Encerramento da instrução
XXXVIII	Regular	Agravo em execução	Execução penal
XXXIX	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XL	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XLI	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XLII	Regular	Resposta à acusação	Defesa inicial
XLIII	Regular	Contrarrazões de apelação	Recurso defensivo
XLIV	Regular	Recurso de apelação	Recurso
XLV	Regular	Alegações finais na forma de memoriais	Encerramento da instrução

Referências oficiais