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OABeiros · 2ª FASE PENAL

Técnicas de Prova - Exame de Ordem

Exame de Ordem · OAB/46
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Técnicas de Prova

2ª fase OAB Penal

Métodos para transformar enunciado em resposta pontuável

Esta seção organiza técnicas usadas em cursos de segunda fase e as aplica em um caso real: o 45º Exame de Ordem, área de Direito Penal. A proposta é simples: ler o comando, separar os fatos juridicamente úteis, consultar a lei e escrever tese, fundamento, aplicação ao caso e pedido.

1Assista à aula indicada.
2Leia o roteiro da técnica.
3Aplique no Exame 45.
4Confira com o padrão oficial.

Transparência sobre as técnicas

Há nomes de técnica que circulam com variações entre professores e cursos. LION e TBPC têm videoaulas públicas encontradas com o próprio nome da técnica. Para 6P, Rodinha Quadrada, CLITEJUSCON e IPRANTISK, esta página usa checklists didáticos do OABeiros e indica aulas públicas relacionadas à habilidade necessária: identificação de peça, uso do Vade Mecum, escrita pontuável e resolução do 45º Exame.

Fato O Exame 45 e o padrão definitivo são documentos oficiais da FGV/OAB. Os vídeos incorporados são públicos no YouTube.
Inferência A aplicação das técnicas ao caso Gabriel é uma leitura didática do OABeiros, conferida com o padrão oficial.
Dúvida As siglas sem vídeo público específico são apresentadas como checklists, não como versão oficial de um curso.

Videoaulas selecionadas

Aulas para assistir antes de treinar

Vídeo específico

Técnica Lion na prática

Aula sobre como localizar respostas sem depender apenas de memória.

Leo Castro

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Vídeo específico

TBPC para resolver questões

Aula sobre estrutura de tese, base legal, porquê e consequência.

Nidal Ahmad | Direito Penal | OAB

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Exame 45

Questões discursivas do 45º Exame

Resolução em vídeo de questões discursivas do exame usado nesta página.

Gran Cursos OAB

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Peça profissional

Identificação da peça de Penal

Aula relacionada para treinar leitura de fase processual e peça cabível.

Estratégia OAB

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Consulta à lei

Como usar o Vade Mecum

Aula relacionada para consulta, marcações e remissões na segunda fase.

CEISC

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Redação

Escrita para pontuar

Aula relacionada para transformar conhecimento em resposta corrigível.

Estratégia OAB

Abrir no YouTube

Exemplo real

Base de aplicação: 45º Exame de Ordem, Penal

Peça profissional

Gabriel, 20 anos, foi denunciado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. O enunciado informa que havia simulacro, que não ocorreu a posse do veículo, que houve confissão e que havia condenação anterior punida apenas com multa.

Peça correta

Alegações finais por memoriais, com fundamento no Art. 403, § 3º, ou no Art. 404, parágrafo único, do CPP, endereçadas à Vara Criminal da Comarca de Flores, Campo Belo.

Teses centrais

Tentativa pela ausência de inversão da posse; afastamento da majorante de arma de fogo pelo uso de simulacro; pena-base no mínimo; compensação da reincidência com confissão e menoridade relativa; regime semiaberto e sursis.

Questões discursivas

O padrão também cobra resultado diverso do pretendido, nulidade por falta de intimação para contrarrazões, irretroatividade da lei penal mais gravosa, reformatio in pejus indireta e progressão de regime.

Caderno oficial do 45º Exame Padrão definitivo oficial

Tutoriais passo a passo

Técnicas de prova aplicadas no Exame 45

Comando, Vade e resposta pontuável

LION

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Há videoaula pública específica encontrada para a Técnica LION.

Evitar resposta de memória solta. A técnica obriga o aluno a passar pelo comando, pelo enunciado, pela lei e pela consequência prática.

Passo a passo

  1. Leia o comando antes de ler a história e marque o que a banca pediu.
  2. Separe os fatos juridicamente úteis: idade, simulacro, ausência de posse, confissão, antecedente e datas.
  3. Use os artigos citados como porta de entrada no Vade Mecum e siga para normas próximas e súmulas.
  4. Confronte cada fato com uma consequência jurídica: tentativa, afastamento de majorante, dosimetria, regime e sursis.
  5. Escreva cada tese com fundamento, aplicação ao fato e pedido.

Aplicação no Exame 45

No Exame 45, a LION conduz da leitura “simulacro + sem posse” para duas teses centrais: afastar a majorante de arma de fogo e reconhecer tentativa.

Exemplo prático

O simulacro gera grave ameaça para o roubo, mas não sustenta a majorante de arma de fogo. Como a polícia impediu a posse do veículo, a defesa pede tentativa.

Pergunta, problema, peça, prazo, prova e pedido

6P

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A sigla aparece com variações. Aqui ela é usada como checklist didático do OABeiros.

Fechar a peça cabível sem pular requisito processual.

Passo a passo

  1. Pergunta: o que a banca quer que seja entregue?
  2. Problema: qual é a acusação, decisão ou situação processual?
  3. Peça: qual manifestação existe exatamente neste momento?
  4. Prazo: qual é o prazo e qual é o último dia útil?
  5. Prova: quais fatos do enunciado sustentam a tese?
  6. Pedido: o que precisa estar no fechamento para pontuar?

Aplicação no Exame 45

No Exame 45, os 6P fecham a peça: comando de peça única, problema após instrução, peça de memoriais, prazo final em 09/02/2026, prova do simulacro e pedidos de dosimetria.

Exemplo prático

Pergunta: peça defensiva. Peça: alegações finais por memoriais. Prazo: cinco dias, prorrogado para 09/02/2026. Pedido: afastar majorante, aplicar tentativa, fixar pena mínima, regime semiaberto e sursis.

Quatro travas para não escolher peça por chute

Rodinha Quadrada

Ver aula

Não foi localizada videoaula pública específica com esse nome. O roteiro abaixo é uma aplicação didática relacionada à identificação de peça e uso do Vade.

Transformar a leitura circular do enunciado em quatro conferências objetivas: fase, ato anterior, ato cabível e objetivo defensivo.

Passo a passo

  1. Fase: identifique se o processo está antes, durante ou depois da instrução.
  2. Ato anterior: veja o que o juiz, o Ministério Público ou a parte acabou de fazer.
  3. Ato cabível: ligue o momento processual ao instrumento previsto em lei.
  4. Objetivo defensivo: defina se a resposta busca absolver, desclassificar, reduzir pena ou corrigir nulidade.

Aplicação no Exame 45

No Exame 45, a fase é posterior à instrução; o ato anterior é a manifestação condenatória do Ministério Público; o ato cabível é memoriais defensivos.

Exemplo prático

A “rodinha” não deixa a defesa cair em resposta genérica: como os debates foram convertidos em memoriais, a peça não é resposta à acusação nem apelação.

Tese, base legal, porquê e consequência

TBPC

Ver aula

Há videoaula pública específica encontrada para TBPC.

Dar formato corrigível à resposta, evitando tese sem artigo ou artigo sem explicação.

Passo a passo

  1. Tese: escreva a conclusão jurídica em uma frase direta.
  2. Base legal: indique artigo, súmula ou fundamento constitucional pertinente.
  3. Porquê: explique o fato do enunciado que faz a norma incidir.
  4. Consequência: peça o efeito processual ou penal correspondente.

Aplicação no Exame 45

No Exame 45, a tentativa vira uma resposta completa quando aparece como TBPC: tese de tentativa, Art. 14, II, do CP ou Súmula 582 do STJ, ausência de inversão da posse e pedido de diminuição.

Exemplo prático

Tese: tentativa. Base: Art. 14, II, do CP. Porquê: Gabriel não se apossou do veículo. Consequência: aplicar a causa de diminuição na pena.

Checklist de entrada processual

CLITEJUSCON

Ver aula

Não foi localizada videoaula pública específica com esse nome. O OABeiros usa a sigla como checklist de conferência processual.

Conferir se a resposta tem cliente, legitimidade, interesse, tempestividade, juízo, sustentação legal e consequência.

Passo a passo

  1. Cliente: identifique quem você representa e em que posição processual ele está.
  2. Legitimidade e interesse: confirme por que aquela defesa pode agir agora.
  3. Tempestividade: calcule o prazo com a data do enunciado.
  4. Juízo: confira o endereçamento correto.
  5. Sustentação legal: liste fundamentos indispensáveis antes de redigir.
  6. Consequência: transforme fundamento em pedido.

Aplicação no Exame 45

No Exame 45, o cliente é Gabriel; a defesa tem interesse após a manifestação condenatória do Ministério Público; o juízo é a Vara Criminal de Flores; a consequência é reduzir a imputação e a pena.

Exemplo prático

Antes de escrever, o aluno confere: Gabriel, defesa técnica, prazo de cinco dias, Vara Criminal de Flores, Art. 403/404 do CPP e pedidos penais concretos.

Revisão final contra resposta incompleta

IPRANTISK

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Não foi localizada videoaula pública específica com esse nome. O roteiro abaixo é usado como checklist final do OABeiros.

Revisar se cada resposta tem identificação do problema, premissa normativa, aplicação ao fato e pedido.

Passo a passo

  1. Identifique o problema jurídico.
  2. Pinçe os fatos úteis do enunciado.
  3. Relacione a regra legal ou sumular.
  4. Aplique a regra ao fato, sem responder em abstrato.
  5. Nomeie a tese com clareza.
  6. Traga o impacto prático: absolvição, nulidade, desclassificação, redução ou regime.
  7. Inclua o pedido ou a conclusão final.
  8. Submeta a resposta a uma checagem: ela responde exatamente ao que foi perguntado?

Aplicação no Exame 45

Na Questão 2 do Exame 45, o checklist impede resposta incompleta: há nulidade processual pela falta de intimação para contrarrazões e há tese penal de atipicidade ou desclassificação por vedação de analogia contra o acusado.

Exemplo prático

Problema: TRF recebeu denúncia sem intimação pessoal para contrarrazões. Regra: Súmula 707 do STF ou Art. 263 do CPP. Consequência: nulidade da decisão que recebeu a denúncia.

Treino guiado

Aplicação completa na peça do Exame 45

  1. Comando: peça única cabível, diferente de habeas corpus, com teses de Direito Material e Processual.
  2. Momento processual: instrução encerrada, juiz converteu debates orais em memoriais e o Ministério Público já pediu condenação.
  3. Peça: alegações finais por memoriais, com Art. 403, § 3º, ou Art. 404, parágrafo único, do CPP.
  4. Tempestividade: defesa intimada em 02/02/2026; prazo de cinco dias; como o vencimento cairia em sábado, a data correta é 09/02/2026.
  5. Tese 1: tentativa, porque a polícia impediu a inversão da posse do veículo; fundamento: Art. 14, II, do CP ou Súmula 582 do STJ.
  6. Tese 2: afastamento da majorante de arma de fogo, porque o objeto era simulacro e não tinha potencialidade lesiva.
  7. Tese 3: pena-base no mínimo, sem usar o mesmo antecedente como circunstância judicial e agravante, conforme Súmula 241 do STJ.
  8. Tese 4: compensação da reincidência com confissão e menoridade relativa, com Art. 65, I e III, “d”, do CP.
  9. Pedidos: afastamento da majorante, tentativa, pena no mínimo legal, regime semiaberto e sursis, se a pena final permitir.

Modelo de frase pontuável

Deve ser reconhecida a tentativa, nos termos do Art. 14, II, do Código Penal, ou da Súmula 582 do STJ, porque Gabriel não chegou a exercer posse sobre o veículo, já que a atuação policial interrompeu o iter criminis antes da consumação. Por isso, requer-se a aplicação da causa de diminuição correspondente.

Fontes

Material usado nesta página

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